Notícias Técnicas
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Alterações na EFD-ICMS/IPI para 2019
O novo layout da EFD-ICMS/IPI traz novidades agora para o ano de 2019, pois agora ele contemplará o chamado Bloco “B”, que será utilizado para declarar informações relativas ao ISS.
2019/01/15 -
Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais
O Projeto de Lei PL 10720/18, do Senado, estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de gestão do poder público com organizações sociais.
2019/01/15 -
A consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2019 está disponível
O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado amanhã, 15 de janeiro
2019/01/15 -
Opção pelo Simples Nacional 2019
O prazo para solicitar a opção e regularizar as pendências termina em 31/01/2019
2019/01/15 -
Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECD
Foi publicado o programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao leiaute 7, que deve ser utilizado para a entrega das ECD do ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019.
2019/01/15 -
Cooperativas podem agir como substitutas processuais de associados
Através da Lei 13.806/2019 foi atribuída às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados.
2019/01/15 -
Defasagem na tabela do IR chega a 95,46%
A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou hoje (14) o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação ofic
2019/01/15 -
Janeiro: Empresas podem ser excluídas do simples nacional
“O faturamento das MPEs e EPPs no Simples Nacional não pode ultrapassar os R$ 4,8 milhões por ano no âmbito Federal e de até R$ 3,6 milhões por ano no Estadual, valor que pode variar de um Estado para o outro. No caso dos MEIs, o teto de faturament
2019/01/14 -
Contadores têm até o dia 31 para fazer a declaração de não ocorrência de operações para o COAF
Nos termos do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998, bem como da Resolução CFC n.° 1.530/2017, que tornou obrigatória a Declaração de Não Ocorrência de Operações (CNO), devendo os profissionais e as organizações contábeis fazer ao COAF
2019/01/14 -
Fundos patrimoniais já contam com base legal
Sancionada no último dia 4 de janeiro, a Lei 13.800/2019 abre caminho para a criação de fundos patrimoniais no Brasil. A nova legislação é fruto de um longo trabalho de discussão do tema e construção de um marco legal no país.
2019/01/14