Notícias Técnicas
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Governo anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresas
Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial
2020/03/18 -
Coronavírus: entenda os critérios para antecipar férias e reduzir jornada da equipe
Sem uma determinação que regulamente essas medidas de forma emergencial, são as regras da CLT que devem ser observadas
2020/03/18 -
Alerta: empresa inativa, optante pelo Simples, deve entregar a DEFIS
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 25, § 3º e Manual PGDAS.
2020/03/18 -
Coronavírus: prova de vida está suspensa por quatro meses
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios
2020/03/18 -
Bolsonaro: governo estuda criar cupom para trabalhadores informais
Segundo presidente, falta definir recursos e como será o pagamento
2020/03/18 -
Comissão mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base acreditam que medida vai ajudar a sair da crise
2020/03/18 -
O Abono de Faltas do Empregado e as Medidas Preventivas por Conta do Coronavírus
Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se tratar de um local que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus.
2020/03/17 -
eSocial terá parada programada para manutenção
O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada
2020/03/17 -
MEI – ME – EPP Estão Dispensadas da Obrigação de Elaboração do Programa de Riscos Ambientais e do PCMSO
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020 (que aprovou a nova redação da NR1), tratamento diferenciado será dado ao Microempreendedor Individual – MEI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP em relação à saúde, segurança e medicina do trabalho.
2020/03/17 -
Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais
Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações
2020/03/17